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Segundo noticiado pelo Valor Econômico (27/02/2018), o STF decidirá em breve sobre a constitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias.

O tema já foi considerado de Repercussão Geral (RE 1.072.485) pelo plenário em 23/02/2018.

http://stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5255826&numeroProcesso=1072485&classeProcesso=RE&numeroTema=985