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Ainda aguardamos com ansiedade a Modulação no julgamento da matéria relativa à Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS; as possibilidades são muitas e, durante este hiato que já perdura um ano, os contribuintes continuam recolhendo o PIS e COFINS com a indevida incidência.

 

Esse assunto foi retrato em matérias do DCI e Valor Econômico , de 12/03/2018 e 15/03/2018, respectivamente.

 

Deixar de recolher simplesmente não é o melhor caminho, no entanto, em Medida Judicial específica o Judiciário vem autorizando a sua exclusão sem qualquer risco.